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quinta-feira, março 17, 2005

Encruzilhadas

Não é de admirar, mas as coisas começam a apertar.

A discussão sobre os impostos e a ameaça/certeza de seca são apenas manifestações epifenomenológicas das alterações estruturais que ocorrem sob a nossa (in)sensibilidade.

A conversa dos impostos é fácil de perceber. As necessidades de receitas fiscais para satisfazer os compromissos orçamentais não são satisfeitas porque a economia não cresce e porque a fuga fiscal é um fenómeno imparável, em resultado do que Vito Tanzi já designou como as térmitas fiscais. Reformular os impostos, como mexer nas taxas do IVA para aumentar as receitas, enquanto não se aumentam mesmo as taxas dos impostos, é medida de recurso. Outra conversa - talvez mesmo A conversa - é o nível e a qualidade da despesa pública. Mas, dê lá por onde der, há inevitabilidades a que não se pode fugir. Cá estaremos para as ver. Diga-se de passagem que taxar os bilhetes de futebol em 5% no IVA não lembra ao careca. O futebol é um bem de primeira necessidade para quem?!

Da mesma forma, todo o bruá que se levantou quanto ao aumento da fiscalidade automóvel deve ser considerado também em função do ambiente, da emissão de gases de efeito de estufa, de que o dióxido de carbono é o maior responsável. A palavra seca diz alguma coisa? Quando o fisco taxar a actividade económica em função das suas externalidades será o fim da irracionalidade actual. Por exemplo, talvez o preço de um automóvel tivesse de ser multiplicado por dez. Mas - hélas - o fisco é como a justiça: cego, surdo e mudo. Ou não será bem assim? Em todo o caso, não há fisco, nem reza, que resistam à irrupção da China e da Índia no panorama energético mundial, a par da manutenção da importância dos EUA. Parece que o pessoal tem um entendimento diferente do que vem no dicionário do conceito não-renovável.

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