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segunda-feira, outubro 31, 2005

Leituras com pó (32)

Lisboa, Moraes Editores, 1972.
(o original foi editado pelo Le Nouvel Observateur, em 1971)



Leituras com pó (31)

Um despacho ministerial, de 15 de Outubro de 1965, aplicou a José Manuel de Medeiros Ferreira "a pena de exclusão de todas as escola nacionais por três anos".

Estava-se na "questão académica" ou "crise universitária".

Medeiros Ferreira recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo.

Este livro, de 1967, tem o recurso, da autoria de um trio de advogados - F. Saldago Zenha, Jorge Sampaio e Jorge Santos.

(...)
Qual criminoso de direito comum, o estudante português é segregado do convívio dos seus pares, expulso não só da Universiadde que frequenta, mas de "todas as escolas nacionais" por vários anos, proibido, em suma de exercer o seu direito ao ensino.
E tudo isto, claro, pela forma de decretos governamentais!
(...)
(p. 14.)


Desastres... naturais?! (10)

Existe-t-il encore des catastrophes naturelles?

Há quem diga que sim.

sábado, outubro 29, 2005

Ecodemocracia versus ecofascismo

contributos para um debate cada vez mais urgente:

Septembre a été le mois le plus chaud jamais enregistré sur la planète depuis que les températures sont prélevées scientifiquement (1880), a annoncé le 14octobre le Centre national océanique et atmosphérique américain. Cinq jours plus tard, le Conseil international pour la science mettait en garde : le monde va subir davantage de catastrophes naturelles meurtrières liées à l’accélération du réchauffement climatique. Emissions de gaz à effet de serre, pollution de l’air, consommation des ressources non renouvelables et de l’eau... Comment enclencher les cercles vertueux de la décroissance tout en garantissant la justice sociale, sans laquelle l’humanité est condamnée au désordre ?

Serge Latouche, no Le Monde Diplomatique.

Corrupção (22)

"There's a lot of corruption in the world"

Paul Volcker

Um massacre diário

The world's agricultural production should be able to feed 12 billion people, but globally, 852 million are consistently undernourished, 100,000 people die of hunger every day, and a child under 10 years of age dies every 5 seconds, Mr. Ziegler told a press conference. He called this a daily massacre of human beings through malnutrition.

sexta-feira, outubro 28, 2005

Suicídio?

27 October 2005 – Amid predictions that worldwide traffic deaths will soon outstrip the deadly scourge of AIDS, the United Nations General Assembly resolved to mark a yearly day of remembrance for road victims, and called on nations globally to improve road safety.

The third Sunday of November will be a day of remembrance for the 1.2 million people who die due to traffic accidents every year, the General Assembly agreed in a resolution passed on Wednesday.

Another 20 to 50 million people are injured every year as a result of speeding, the increasing use of cars and rapid urbanization, and death from motorist accidents is likely to surpass mortality from AIDS by the year 2020, predicted the World Health Organization (WHO).


UN General Assembly adopts traffic resolution amid dire mortality warnings.

Extermínio?

According to the UN Food and Agriculture Organization (FAO) there are now 852 million hungry people worldwide and the number has been increasing by 6 million annually since 2000. Over five million children die of hunger and malnutrition every year.

World is ignoring hunger, WFP Chief says

Media

Não está a haver um congresso de economistas no Porto?

Não me parece que esteja a haver uma cobertura mediática mínima.

Nesse caso, a realidade trata de nós

"A verdade é que, muitas vezes, discutimos mais as consequências do que as causas, o curto prazo do que o longo prazo, trocando o estudo e a reflexão pelo sensacionalismo mediático".

Jorge Sampaio, no JN.

quinta-feira, outubro 27, 2005

Estarei errado...

... ao pensar que já acabou a campanha das eleições legislativas?

Portugal está mal. OUVISTE ITÁLIA?!

Il dilemma portoghese

di Francesco Giavazzi

A ditadura do ROE


Um minuto, um morto

24 October 2005 – Each minute of every day a child somewhere in the world dies because of AIDS, the United Nations Children's Fund (UNICEF) said today (...)
“For young people in the most affected countries, where life-expectancy has plummeted from the mid 60's to the low 30's, turning 18 can mean reaching middle age,” (...)


Utopias

O relatório da ONU sobre o sector público recomenda uma gestão dos recursos humanos assente na meritocracia, porque o profissionalismo é um indicador da qualidade e integridade do serviço público.

Décroissance

Parece que vamos ter de encarar isto como deve ser.

Seja questionando o pressuposto de que a variação do PIB que nos contam é para levar a sério, com a consideração efectiva da história das externalidades, as revisões significativas da base das contas nacionais em curtos períodos de tempo, ...

Seja porque, se o não fizermos voluntariamente, o sofreremos sistemicamente.

Os apelos à poupança vária (de água, de energia, de dinheiro, de emissões poluentes) que se vão ouvindo correspondem a tapar o sol com uma peneira.

Leitura sugerida

Os cordéis inconscientes da velha sociedade de corte, em Sobre o Tempo que Passa, de José Adelino Maltez, de 24 de Outubro.

(...) uma sociedade de corte, onde os cinzentões neocorporativos manipulam os subsídios e os holofotes do prestígio e da visibilidade mediática, para gáudio dos eternos idiotas úteis que vão sendo devorados pelo clássico "divide para reinar".
(...)

A culpa é tua, vossa, dele, daqueles, ...

Os juízes são do pior que há,

bem entendido que os advogados também não são flor que se cheire,

nem eles nem os sindicalistas,

e do patronato é melhor nem falar,

falar por falar, o que se há-de-dizer da corja dos jornalistas?,

a bem dizer nem os militares se aproveitam,

tal como os deputados e os políticos em geral,

de resto, sempre tenho dito que os professores não são de fiar

que dos médicos só há que fugir,

que os próprios padres já estiveram mais católicos

e que a própria polícia deveria ser policiada,

além de que os banqueiros estão com o crédito em baixo

à semelhança de alguns treinadores,

e nem os jovens oferecem esperança,

bem como outros que agora não me ocorrem,

estilo caçadores, suinicultores, automobilistas e contabilistas.

........................................................................

Este jogo de todos contra todos, significa o quê?

A desorientação geral?

A incapacidade de um grupo, um conjunto de grupos, se impôr?

A ausência de hegemonia?

A implosão anunciada?

O anúncio de uma nova ordem?

A versão nacional daquelas imagens em que uma turba de famintos terceiro-mundistas - feios, porcos e maus - se atropela para conseguir alcançar um pão, um pacote de arroz, uma garrafa de água, distribuída do alto de um camião com ajuda internacional?

Com esta instabilidade na sociedade, como é que as instituições se conseguirão estabilizar?

Com pão e bolos? Telenovelas? Futebóis? Ilusões?

Se não se estabilizarem, o que é de esperar, como é óbvio, qual será o sentido da evolução?

Perante o quadro de escassez pressentido, é de esperar uma evolução pouco macia.

Digo eu.

quarta-feira, outubro 26, 2005

Fragilidades / Insustentabilidades

A insustentável leveza do ser...

O fino manto civilizacional que nos cobre...

O cinismo como modo de sobrevivência...

A hipocrisia como prática social recomendada...

... será possível a vida em sociedade, uma vida social, digamos assim?

A crise de escassez de recursos tradicionais que se avizinha - já se vive, para ser rigoroso - não augura nada bom.

Já se vai sabendo que um quarto dos europeus sofre de depressão enquanto que nós, por cá, vamo-nos divorciando cada vez mais porque o dinheiro disponível nos lares é cada vez menos.

domingo, outubro 23, 2005

Onde páram as elites (80)?

A política portuguesa tornou-se uma completa ficção (...) produzida e alimentada pelo regime, pelos partidos, pelos jornalistas (...) e até por um impressionante número de académicos (...) perdeu qualquer correspondência com a realidade.

Vasco Pulido Valente, no Público (edição em papel).

É só mau feitio do autor, ou é mesmo assim?

Por mim, vejo que predomina o marketing, as preocupações com a cor da gravata, o estilo de penteado, o sorriso permanente, a lógica KISS,...

Talvez esteja a precisar de ir ao oculista...

A resposta estará nos resultados sustentáveis da acção de políticos ex-cêntricos em relação à norma predominante e na concretização efectiva da lógica dos checks and balances.

Será que a alternativa ao regime democrático formal é a opção entre a consagração dos intereses corporativos dos poderosos (dos que têm poder - real, não o mediático) e a evolução para uma República dos Juízes?

Corrupção (21)

O constitucionalista Joaquim Gomes Canotilho defende a necessidade de uma "profunda revisão constitucional", mas de sentido diferente ao que "se anda a agitar no dia-a-dia nos jornais", como é a questão dos poderes do Presidente da República.

"Eu penso que há problemas de organização do poder político, mas que não são estes que são agitados", afirmou ao PÚBLICO, antecipando uma intervenção que fará em breve no Porto. Em seu entender, o que necessita de intervenção são questões ligadas sobretudo à fiscalização do Estado. "É preciso aprofundar a ideia da transparência das instituições, introduzir esquemas de combate eficaz à corrupção. É todo um conjunto de esquemas que hoje fazem parte da chamada "excelência da governação" que não está a ser introduzida no país", advoga
.

Gomes Canotilho, no Público.

Parabéns, sra. ministra!

Perante tanto deslumbre basbaque com as listas das escolas ordenadas pelas médias dos exames nacionais do 12.º ano, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, lembra realidades básicas em artigo publicado no Público, assinado I.L.:

Os rankings feitos com base num único parâmetro "são muito limitados e pouco interessantes". No caso da seriação das escolas pelas notas dos exames é impossível saber "qual é o ponto de partida" de cada uma, "qual o desafio que teve de enfrentar para ter determinada média".
Maria de Lurdes Rodrigues considera que os rankings podem ser um exercício "negativo e deturpador".
(...) "Os rankings lançam muitas vezes um estigma sobre escolas que têm boas práticas com casos complicados e que conseguem milagres mesmo quando estes são negativos".


Isto é, os rankings não revelam nada.

Apenas confirmam o que já se sabe: quem tem dinheiro pode colocar os filhos em escolas privadas, que exigem aos professores, a quem também dão condições, e acolhem alunos das classes altas e médias-altas com um contexto familiar propício à aprendizagem. Mas nem em todas as privadas, nem sequer na maioria. As que apresentam boas notas são poucas e situadas na sua maioria na zona de Lisboa.

Revelam também que há escolas públicas tão boas ou melhores do que as privadas.

Não revelam - mas é preciso saber - o peso de outras variáveis determinantes para o sucesso escolar: ambiente familiar, empenho dos professores, contexto socio-economico, horizontes culturais do local da residência, condições materiais da escola, acesso a informação, ...

De resto, qual a admiração de ver no fim da lista escolas de Montalegre, Ourique, Pampilhosa da Serra, Câmara de Lobos, Porto Santo, Figueira de Castelo Rodrigo, Mogadouro, Murça, Alfândega da Fé...

É a polarização urbana contra o restante espaço.

É a realidade socio-economico-cultural portuguesa vista, apenas, pelo prisma das notas de exames.

Se se fizerem listagens similares por outros critérios, como consumo de energia, de calorias ou de livros, de salários per capita, de automóveis por família,... enfim, seja lá o que for, ver-se-ão ordenações que replicam no essencial esta dos resultados dos exames.

Convém assim, agora e sempre não tomar a árvore pela floresta e elucubrar a partir daí, mas perceber a lógica sistémica de onde brotam estes fenómenos, estas assimetrias.

Maria de Lurdes Rodrigues veio chamar a atenção para o óbvio, que afinal parece não ser tão evidente assim.

Droga (32)

Isto de mais de um em cada quatro europeus (27%) estar deprimido é sintomático do terreno excelente que a indústria das compensações/ilusões/fugas tem ao dispôr.

sábado, outubro 22, 2005

Solidariedade social

O Eurostat indica que o peso das despesas sociais no PIB é inferior em Portugal (25,4%) è média da UE a 25 (27,7%), com referência ao ano de 2002.

Carga fiscal

O Eurostat mostra que a carga fiscal em Portugal subiu de 33,6% para 37,0% do PIB, de 1995 para 2003.

No mesmo período, a média da UE a 25 baixou de 40,5% para 40,3% do PIB e na Zona Euro subiu de 40,8% para 41,0% do PIB.

OU seja, a carga fiscal em Portugal é inferior à média da Zona Euro e da UE a 25.

sexta-feira, outubro 21, 2005

Gripe das aves: O que me está a falhar?

Se há risco de dezenas de milhar de mortes, porque é que se continua a dizer que (só) morreram 60 pessoas na Ásia?

Não morreu mais ninguém?

Ou morreu gente de mais, e não é dito?

Os Asiáticos foram excepcionais na prevenção do contágio e conseguiram impedir mais mortes?

Os Ocidentais são uns medricas que não conseguiram aprender com aaquela capacidade excepcional asiática de resolver o problema e só esperam pelo impacto?

Aqueles 60 mortos afinal morreram por outros motivos e houve engano na identificação da causa da morte? Não houve engano? Então como é que se podem esperar dezenas, centenas de milhares de mortos se na Ásia só morreram 60 pessoas?

Não percebo.

Pois é, o Darfur... (2)

20 October 2005 – The resurgence of violence in Sudan's Darfur region and the Government's continued unwillingness or inability to restrain armed tribal militias, may threaten the peace talks, and the international community needs to apply renewed pressure for a successful outcome, the United Nations Secretary-General says in a report.
(...)
The Darfur conflict erupted in February 2003 when two rebel groups demanded an end to economic marginalization and sought power sharing within the Sudanese state. Since then, 1.8 million people have been internally displaced, 200,000 have fled to neighbouring Chad, and 3.3 million Darfurians have needed humanitarian assistance.
(...)

.....................

(...) genocide has been committed in Darfur and that the Government of Sudan and the Jingaweit bear responsibility -- and that genocide may still be occurring (...)

Colin Powell, ao apresentar, em 9 de Setembro de 2004, um relatório ao Congresso, onde se considera que the conflict between the government of Sudan and two rebel gropups that began in 2003 has precipitated the worst humanitarian and human rights crisis in the world today .

Consequências e/ou pressupostos

Só se pode ter estabilidade política se as suas bases sociais e ambientais o permitirem.

Quando a Newsweek faz dossiers como o último sobre Dark Trade / Broken Borders ou o aquecimento climático está a secar o Amazonas ou a corrupção tem a visibilidade mediática que tem, devemos interrogar-nos como será possível isolar/imunizar as instituições das práticas envolventes?

quarta-feira, outubro 19, 2005

Corrupção (20)

Transparency International
Corruption Perceptions Index 2005


London / Berlin, 18 October 2005 --- More than two-thirds of the 159 nations surveyed in Transparency International’s 2005 Corruption Perceptions Index (CPI) scored less than 5 out of a clean score of 10, indicating serious levels of corruption in a majority of the countries surveyed.

segunda-feira, outubro 17, 2005

Lianas, árvores e florestas

Hoje é dia de São Orçamento.

Que tem mais atenção do que merece.

O chinfrim que provoca perturba a audição do essencial:

de um lado, as térmitas fiscais (Tanzi), a fuga ao fisco, os paraísos fiscais, os efeitos dos comportamentos rentistas, o enquistamento dos interesses;

do outro, o envelhecimento da população, a assimetria nas políticas públicas e dos esforços públicos.

Pelo meio, a reestruturação (voluntária ou sofrida) da economia, a irracionalidade do homo oeconomicus, a ausência de um horizonte amplo de referência, , ...

domingo, outubro 16, 2005

Fome: 6 milhões de mortos/ano e a subir

13 October 2005 – Away from the media glare of immediate mass disasters, more than 6 million people have already died this year from the little-noticed chronic disaster of hunger and related diseases, the head of the United Nations World Food Programme (WFP) has warned in an appeal to the global community to act now.
(...)
“Few people realize that hunger and related diseases still claim more lives than AIDS, malaria and tuberculosis combined. What is worse, the number of chronically hungry is on the rise again, after decades of progress. We're losing ground,” he added
(...)

sábado, outubro 15, 2005

Destrinças

Interessante o que por aí vai de discussão sobre a importância de não confundir a liana com a árvore nem esta com a floresta.

Interessante também notar que começa a ficar visível que antes, durante e depois da lei, tal como acima, ao lado e abaixo desta, há algo mais, além da vontade do legislador, que condiciona a sua aplicação, e que é a própria dinâmica da realidade e a impossibilidade de reduzir, no sentido de apagar, acabar, terminar, os conflitos sociais com UM texto neutro, científico, indiscutível - impositivo. Quantas vezes, uma lei anulou outra, porque mudaram as correlações de força...

Ou seja, a produção legislativa, a evolução social, é - sempre foi; sempre será - função de desequilíbrios sistémicos e da procura eterna de reequilíbrios entre os agentes do sistema.

Por vezes, é o próprio sistema que muda de configuração, devido à acção dos seus agentes e à interacção que estabelecem comm a estrutura que os enquadra/limita, mas sobre a qual retroagem.

Por vezes há aporias.

Por vezes há transcendências.

Por vezes há autofagias.

Muitas vezes há ilusões.

Mas o futuro não está escrito.

Claro que ajuda pôr as coisas no seu lugar, dando-lhes a devida importância (passe aqui a existência de uma certa ditadura/intolerância analítica da nossa parte, subjacente a este devida), para que não haja um desgaste gratuito em polémicas de treta, resultantes mais de centralidades existentes num espaço público medíocre, do que de um valor intrínseco.

"gosta mais da coca-cola na garrafa ou na lata?"
"prefere mini-saias com 20 ou 2 centímetros?"
"acha que aquele artigo daquele jornal está bem ou mal escrito?"
"(outras perguntas idiotas)"

Conviria antes reparar que a gestão das expectativas ocupou o centro das prioridades das elites políticas em detrimento da gestão das realidades, no que respeita ao bem/serviço/interesse público.

Aos que se preocupam com detalhes basta ler o diário da ONU; aos mais distraídos, basta lembrar as notícias sobre, por exemplo, os ditos desastres naturais - prevenção, ocorrência, socorro prestado e ajudas à recuperação.

sexta-feira, outubro 14, 2005

Corrupção (19)

No dia 18, a Transparência Internacional vai lançar o seu Índice de Percepção da Corrupção.

quinta-feira, outubro 13, 2005

Leituras desempoeiradas (2)


Leituras desempoeiradas (1)


segunda-feira, outubro 10, 2005

Corrupção (18): Alerta vermelho!

João Cravinho, sempre indispensável:

(...)
Uma outra lição igualmente óbvia é que a luta contra a corrupção e os conflitos de interesses tem de ser travada no campo autárquico de acordo com metodologias próprias. Longe de mim pensar que estes flagelos apenas se verificam nas autarquias. Ou até que têm aí o seu mais grave foco anti-social. Mas quando há mais de 120 câmaras sob investigação da Polícia Judiciária, mais de uma em três, sendo certo que poderia haver um significativo acréscimo se as inspecções estivessem dotadas de meios suficientes, entrou- -se em estado de alerta vermelho
(...)


Hoje, no DN.

Ditosa Pátria...

... que tais filhos tem.

Leituras com pó (31)

Um estudo amplo realizado entre 1983 e 1984 sobre "O sistema político português e a sua evolução desde 1974, de que são autores os politicólogos canadianos Thomas C. Bruneau (Universidade de McGill) e Alexander Macleod (Universidade do Quebec) (...).
(...)
Considerou-se de interesse publicar, desde já e em forma de artigo, o resumo de alguns capítulos do trabalho elaborado sobre "Grupos de Pressão na Sociedade Portuguesa".
Deste trabalho fazem parte, além de uma introdução metodológica, estudos relativos aos grupos institucionalizados visíveis (Centrais Sindicais, Confederações Patronais, Movimentos Políticos e Associações Cívicas), aos grupos institucionalizados dissimulados (Igreja Católica), aos grupos institucionalizaods secretos (Maçonaria e Opus Dei) e aos grupos não institucionalizados (os Grupos Económicos).
(...)


João de Menezes Ferreira, Grupos de Pressão na Sociedade Portuguesa, Desenvolvimento, 1, Lisboa, IED, 1984, p. 35.

domingo, outubro 09, 2005

Leituras com pó (30)

Nos últimos tempos têm aumentado os comentários e as discussões acerca dos deficits do sector público. Não parece porém haver ideias muito claras sobre a dimensão desses deficits, sobre as suas consequêncais económicas e sobre as políticas a aplicar para os reduzir.

José da Silva Lopes, O Deficit e as Despesas do Sector Público Administrativo, Desenvolvimento, 3, Lisboa, IED, 1985, p. 41.

UE, condomínio fechado

O que se está a passar nas possessões espanholas no Norte de África - vagas massivas de desesperados africanos a procurarem entrar a todo o custo, e é mesmo a todo o custo, em território europeu - é a antecipação, espectacular, dos assaltos, por parte de outros desesperados, aos condomínios fechados?

Por outro lado, qual será a vantagem de Espanha em possuir Ceuta e Melilla?
Entre os custos, está a existência pemanente de um foco de conflito com Marrocos, a necessidade de um envolvimento securitário na imunização de um factor de atracção europeu em solo de desesperados, que tudo farão para o alcançar, e a redução da razão na reivindicação de Gibraltar ao Reino Unido.
Entre as vantagens, está a manutenção de Olivença e, digamos, um observatório privilegiado de terras norte-africanas. O saldo compensará?

Mas a questão de fundo é a mola impulsionadora do movimento migratório: a fuga à miséria e ao risco de morte.

A UE tem algumas políticas que, digamos, interferem com esta realidade, como a agrícola, a energética, a de cooperação, a ambiental, a dos direitos humanos,... O seu balanço positivo traduz-se em pouco mais que nada; do negativo estamos falados.

Mas, enfim, dirá alguém mais cínico, há sempre a esperança em que o progresso da sida reduza a pressão migratória na África subsariana - ou o reforço das capacidades militares dos regimes repressivos que por ali pululam, abastecidos no chamado mercado internacional -, o que permitiria à União Europeia economizar algumas manchetes inconvenientes e desagradáveis.

O cinismo será sempre uma porta de saída analítica (para os intereses instalados e beneficiários com a situação). O problema é quando é a única. Normalmente, o problema reentra pela janela, ou pela chaminé, como o Pai Natal.

Não é caso para dizer lógica sistémica ou morte, mas sempre se pode adiantar que, na ausência desta lógica nos centros de decisão e dos reequilíbrios socio-políticos que pressupõe, com alguns sacrifício por parte dos instalados/beneficiários, a alternativa é a consequência (rupturas da ordem social) de uma situação insustentável.

Como os principais interessados na mudança não são os detentores dos poderes e como estes, por definição, não são os principais interessados na mudança, está-se perante uma situação bloqueada, em que a força pesa mais e o diálogo/negociação pesa menos.

Estará o mundo a caminho de um sistema de convivência/exclusão internacional que se traduz numa espécie de apartheid planetário, em que uma minoria populacional beneficia da maioria dos recursos naturais, separada da maioria populacional por muros variados e mais ou menos (in)visíveis, em que os direitos desta se reduzem a poder pouco mais do que vegetar/sub-viver?

Por fim, a situação na África subsariana não é motivo para ingerência externa humanitária?

sexta-feira, outubro 07, 2005

back to basics

E que tal voltar a ler aquelas coisas que tratam temas como crise da racionalidade do Estado, crise de legitimação, crise de motivação, adesão às normas versus anomia, consenso e conflito, gestão de crises, instituições versus dinâmicas sociais?

Talvez se perdessem algumas tiradas demagógico-desesperadas e se ganhasse clarividência na análise, na percepção do que se está a desenrolar perante os olhos de todos, mesmo os que não percebem o que estão a ver, e se conseguisse prolongar a tendência e extrapolar para o plano da previsão.

Talvez se entendesse melhor a discrepância/antagonismo entre visibilidade e possibilidade, entre poder real e poder formal, entre espectáculo/folclore e realidade, entre discurso e capacidade.

Bem, tem a desvantagem de obrigar a algum trabalhinho.

É a vida.

Presidente da República

(...)
A liberdade, a igualdade e a fraternidade são os marcos que definem o quadro essencial da nossa acção política.
(...)
A liberdade, a igualdade e a fraternidade afirmam-se hoje de novo no mundo, mas, ao mesmo tempo que se afirmam, são atacadas com violência
(...)
Nos últimos anos, é patente um crescendo do pessimismo entre nós
(...)
Quero referir-me a três questões que reputo cruciais
(...)
Em primeiro lugar, quero falar-vos do Estado. Não há uma democracia forte sem um Estado forte – e em verdade só há um Estado forte em democracia
(...)
O nosso Estado conhece manchas de crescente fraqueza. Uma dessas fraquezas está na evolução da opinião pública face aos partidos políticos.
(...)
A regeneração da imagem dos partidos, essencial para o bom funcionamento da democracia e para a participação empenhada dos cidadãos na vida política, exige, por isso, um tratamento adequado da questão da corrupção.
Mas não só: a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos, enquanto for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência. E isto, anos a fio, na mais completa e alardeada impunidade, para escândalo e vergonha de todos nós, cidadãos

(...)

O discurso do Presidente da República no 5 de Outubro é preocupante pelo que diz e pelas projecções que permite.

Como é possível que haja alguém (alguéns, muitos, demasiados) que possa (citando o Presidente) exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência. E isto, anos a fio, na mais completa e alardeada impunidade, para escândalo e vergonha de todos nós, cidadãos?

Cruas, as questões impõem-se: Para que serve o Presidente da República? Qual a sua capacidade de intervenção efectiva? Em que votamos quando votamos para a Presidência da República? Mais: como impedir o fenómeno descrito no discurso presidencial, quando se constata a ausência de meios, ou ineficácia, ou incompetência, na luta contra a corrupção e, pior, quando se assiste à emergência/consolidação de uma classe de políticos que tem da noção de serviço público uma definição, digamos, discutível?

Este terá sido um dos discursos mais marcantes e importantes de Jorge Sampaio.

Não pelo que disse de novo, mas pela objectividade, pela clareza, pela interpelação directa, com que tratou de assuntos como a ameaça à democracia colocada pela corrupção.

O Presidente chega a afirmar que a inversão do ónus da prova é o encargo que os cidadãos inexplicavelmente enriquecidos terão de suportar para que a Justiça e a moralidade sejam repostas e a República não continue a ser escarnecida pela impunidade que a natureza dos crimes de corrupção e a exiguidade de meios têm propiciado.

Permitimo-nos destacar isto: Jorge Sampaio fala em reposição da Justiça e da moralidade e da República vítima de escárnio!

Ou seja, qual a capacidade de acção, de intervenção, de correcção da situação por parte da classe política que deixou o fenómeno atingir esta dimensão?

Para onde se evoluirá a partir de agora?

Endurecer a lei basta? Fala-se muito sobre lei dura; prática mole.

Entretanto, independentemente destas questões politico-administrativo-policiais, não nos devemos esquecer que a falta de chuva se traduz em menos pasto, que diminui a capacidade de sobrevivência e reprodução, por exemplo, de vacas, o que redunda na baixa da quantidade de carne e leite para consumo humanos...

Creio que não é preciso fazer um mapa.

Os responsáveis sociais e políticos deverão estar a tratar disto.

Podemos dormir descansados.

terça-feira, outubro 04, 2005

Buracos negros

Os buracos negros multiplicam-se um pouco por toda a parte.

Na cena internacional - com os Estados falhados a servirem de atracção e santuário a projectos anti-ocidentais ou meramente criminosos.

Mas na cena nacional também - é ver essas zonas libertadas onde a polícia não entra, ou as chagas dos bairros de barracas à volta das periferias urbanas, ou a degradação imobiliária mesmo dentro das principais cidades, ou os bairros de droga, ou prostituição, que se multiplicam/solidificam.

Entretanto, vamo-nos entretendo, acusando os cidadãos de demissão cívica (quando a sua preocupação é manter o emprego, esticar o ordenado e deslocar-se em segurança nos transportes públicos) e os actores políticos de prioridades trocadas (outra forma de acusar a sua incompetência/inconsequência/impotência).

Em qualquer caso, a multiplicação/expansão dos buracos negros está aí, um pouco à semelhança do avanço do deserto.

Será inexorável?

Será o modelo condomínio fechado o futuro da organização social, com a rua reservada aos criminosos primário-violentos e o espaço virtual aos criminosos requintados, eventualmente articulados?

Pois é, o Darfur...

3 October 2005 – The top United Nations envoy to Sudan today called on the parties to the conflict in the Darfur region to discuss the distribution of power, wealth-sharing and security arrangements at peace talks aimed at reaching a settlement to their long-running conflict.

sábado, outubro 01, 2005

Corrupção (17)

A corrupção, ao contrário do que indica o discurso dominante sobre este crime, não é um exclusivo das autarquias. É cómodo para alguns dirigentes políticos lançar esta mensagem, mas ela não é real.

Eduardo Dâmaso, no DN.

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