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sexta-feira, outubro 07, 2005

Presidente da República

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A liberdade, a igualdade e a fraternidade são os marcos que definem o quadro essencial da nossa acção política.
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A liberdade, a igualdade e a fraternidade afirmam-se hoje de novo no mundo, mas, ao mesmo tempo que se afirmam, são atacadas com violência
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Nos últimos anos, é patente um crescendo do pessimismo entre nós
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Quero referir-me a três questões que reputo cruciais
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Em primeiro lugar, quero falar-vos do Estado. Não há uma democracia forte sem um Estado forte – e em verdade só há um Estado forte em democracia
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O nosso Estado conhece manchas de crescente fraqueza. Uma dessas fraquezas está na evolução da opinião pública face aos partidos políticos.
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A regeneração da imagem dos partidos, essencial para o bom funcionamento da democracia e para a participação empenhada dos cidadãos na vida política, exige, por isso, um tratamento adequado da questão da corrupção.
Mas não só: a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos, enquanto for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência. E isto, anos a fio, na mais completa e alardeada impunidade, para escândalo e vergonha de todos nós, cidadãos

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O discurso do Presidente da República no 5 de Outubro é preocupante pelo que diz e pelas projecções que permite.

Como é possível que haja alguém (alguéns, muitos, demasiados) que possa (citando o Presidente) exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência. E isto, anos a fio, na mais completa e alardeada impunidade, para escândalo e vergonha de todos nós, cidadãos?

Cruas, as questões impõem-se: Para que serve o Presidente da República? Qual a sua capacidade de intervenção efectiva? Em que votamos quando votamos para a Presidência da República? Mais: como impedir o fenómeno descrito no discurso presidencial, quando se constata a ausência de meios, ou ineficácia, ou incompetência, na luta contra a corrupção e, pior, quando se assiste à emergência/consolidação de uma classe de políticos que tem da noção de serviço público uma definição, digamos, discutível?

Este terá sido um dos discursos mais marcantes e importantes de Jorge Sampaio.

Não pelo que disse de novo, mas pela objectividade, pela clareza, pela interpelação directa, com que tratou de assuntos como a ameaça à democracia colocada pela corrupção.

O Presidente chega a afirmar que a inversão do ónus da prova é o encargo que os cidadãos inexplicavelmente enriquecidos terão de suportar para que a Justiça e a moralidade sejam repostas e a República não continue a ser escarnecida pela impunidade que a natureza dos crimes de corrupção e a exiguidade de meios têm propiciado.

Permitimo-nos destacar isto: Jorge Sampaio fala em reposição da Justiça e da moralidade e da República vítima de escárnio!

Ou seja, qual a capacidade de acção, de intervenção, de correcção da situação por parte da classe política que deixou o fenómeno atingir esta dimensão?

Para onde se evoluirá a partir de agora?

Endurecer a lei basta? Fala-se muito sobre lei dura; prática mole.

Entretanto, independentemente destas questões politico-administrativo-policiais, não nos devemos esquecer que a falta de chuva se traduz em menos pasto, que diminui a capacidade de sobrevivência e reprodução, por exemplo, de vacas, o que redunda na baixa da quantidade de carne e leite para consumo humanos...

Creio que não é preciso fazer um mapa.

Os responsáveis sociais e políticos deverão estar a tratar disto.

Podemos dormir descansados.

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