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domingo, outubro 29, 2006

Cristóvão Colombo é português

Cristóvão Colombo é português, nascido em Cuba.
(...)
“O seu nome é Salvador Fernandes Zarco e nasceu no Alentejo, em Cuba. É estranho que um genovês deixasse nas Caraíbas cerca de 40 topónimos com referências ao Alentejo como a ilha de Cuba (descoberta em 28 de Outubro de 1492), Mourão, Guadiana, Vera Cruz ou Trindade”, sublinhou o presidente da Câmara de Cuba, Francisco Orelha, antes de descerrar a estátua, patrocinada financeiramente por José Flamínio Roza, presidente da Fundação Alentejo Terra Mãe.
(...)

No CM.

sexta-feira, outubro 27, 2006

It is a “shame on humanity”

Despite repeated promises to eradicate hunger, the number of people going hungry continues to grow – now more than 852 million – with a child dying every five seconds from malnutrition and related diseases, an independent United Nations expert said today.

It is a “shame on humanity,” especially when the UN’s Food and Agricultural Organization (FAO) calculates that our planet could feed twice the current population of 6 billion if there were better food distribution, the UN’s Special Rapporteur on the Right to Food, Jean Ziegler told a press conference.


(...)

domingo, outubro 22, 2006

Evidentemente

Ministra considera “pobre” classificação de escolas só pelas notas dos exames
(...)
"As escolas são muito mais do que exames do secundário, têm uma enorme complexidade e riqueza e devem ser avaliadas sobretudo pela capacidade de liderança e de organização", afirmou a ministra (...)

"Um ‘ranking’ não é uma avaliação, é uma seriação (...)",

Maria de Lurdes Rodrigues, no Público

sábado, outubro 14, 2006

Corrupção (38)

O procurador-geral adjunto Eduardo Maia Costa apontou, ontem, o actual unanimismo contra a corrupção como sinal de "populismo". "Quero ver como é que será, quando aparecer o primeiro processo a sério contra a corrupção", declarou, ao intervir, ontem no Porto, numa conferência nacional promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
(...)

in Público.

Corrupção (37)

(...)
Pergunta - O tema da corrupção voltou de novo à ordem do dia, com o PR a relançar o tema no 5 de Outubro, tal como o senhor fez há um ano. Parece que descobrimos a corrupção agora e é preciso medidas para o seu combate
Resposta - O que está a acontecer, neste momento, com as propostas do deputado João Cravinho, a intervenção do presidente da República e as propostas do PSD, é altamente positivo para a democracia portuguesa.

P - Acordámos tarde?
R - Não. Vamos ter sempre este problema porque sempre tivemos. Terá de haver um esforço legislativo, porque é preciso. Penso que o eng.º Cravinho e o dr. Vera Jardim vão apresentar novas disposições. Quando você está a lidar com uma criminalidade muito mais evoluída, vale a pena saber quais os meios disponíveis para isto, que são crimes muito difíceis, que exigem grande especialização. Não podemos avançar para acusações que depois não se provam, porque isso é mau. Quando há uma acusação, eu gostaria de ver uma condenação se a pessoa estivesse culpada.

P - Mas o novo PGR disse que iria trabalhar com os meios que tem.
R - Então, depois veremos os resultados. Acho que há problemas de meios. Sabemos que há problemas, não vale a pena escamoteá-los, com os meios que temos não podemos esperar grandes sucessos. O aperfeiçoamento legislativo e alguns meios direccionados para a complexidade que está em cima da mesa são absolutamente cruciais (...) Há uma mancha cultural na vida portuguesa que faz pensar ao cidadão comum, que não tem grandes meios e que vive o seu dia-a-dia com esforço, que há sempre pessoas que se safam. Isso exige dos operadores da justiça um grande esforço e determinação. Mas eles têm de ter meios, estar o mais apetrechados possível. Basta ver as séries americanas na televisão
(...)

Entrevista de Jorge Sampaio a Maria Flor Pedroso, no JN.

sexta-feira, outubro 06, 2006

Corrupção (36)

(...) o combate à corrupção não é nem de Esquerda nem de Direita, que é matéria de interesse público (...)

Maria José Morgado, no JN.

quinta-feira, outubro 05, 2006

Droga (42): Afeganistão

(...)
illicit opium production in Afghanistan was a record 6,100 tons this year
(...)
Afghan opium is fuelling insurgency in western Asia, feeding international mafias and causing a hundred thousand deaths from overdoses every year"
(...)

António Maria Costa, chefe da UNODC, agência anti-drogas e anti-crime da ONU.

Corrupção (35): Lembranças


Corrupção (34)

Sociologia do Crime é um blog que merece ser divulgado, tanto pela sua simplicidade, ou como pela sua utilidade.

Corrupção (33)

A Transparência Internacional considera que (...) It is hypocritical that OECD-based companies continue to bribe across the globe, while their governments pay lip-service to enforcing the law (...)

Corrupção (32)

O deputado socialista João Cravinho considerou o discurso do Presidente da República, que apelou ao combate à corrupção, "um grande estímulo" para iniciativas como as que apresentou no Parlamento, ainda sem agendamento garantido por parte do PS.
(..)
(RTP).

Corrupção (31) (act.)

O Presidente da República apelou hoje a todos os portugueses para que se empenhem na luta contra a corrupção e na moralização da vida pública (...) (Público)

Parece que foi um bom discurso.

O de Jorge Sampaio, há um ano, parece que também tinha sido bom.

Curiosamente sobre o mesmo tema.

Nota: como não encontro o discurso de Jorge Sampaio no site da Presidência - onde deveriam estar, pelo menos, todos os discursos dos Presidentes (digo eu...) -, aqui segue o de Cavaco Silva.

Faço entretanto um apelo a alguém que saiba onde está disponível o discurso do antigo Presidente que me dê essa informação.

Intervenção do Presidente da República na Cerimónia das Comemorações dos 96 anos da Proclamação da República
Lisboa, 5 de Outubro de 2006
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro Ministro
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Senhora Presidente da Assembleia Municipal
Portugueses

Assinala-se no dia de hoje a proclamação da República, ocorrida precisamente há noventa e seis anos.

Aproximamo-nos, pois, do centenário da instauração do regime republicano. Os poderes públicos irão comemorar essa efeméride com um propósito – um propósito patriótico – de unir os Portugueses em torno dos ideais e do acervo de valores que constituem o legado da Primeira República.

Ao fim de cem anos, a República não é propriedade de ninguém, porque representa um património que a todos pertence. Como tal, as comemorações da sua fundação não devem servir de pretexto para dividir os Portugueses em torno de polémicas velhas de décadas, destituídas de sentido no nosso tempo.

As instituições da sociedade civil poderão assinalar a efeméride através das iniciativas que entenderem por convenientes, mas, como é próprio de um regime democrático e pluralista, não cabe ao Estado patrocinar versões oficiais ou oficiosas da História.

Nos termos da Constituição, o Presidente «representa a República Portuguesa». Nessa qualidade, considero que o aniversário da República é uma data festiva e, como tal, deve ser assinalado com alegria, tranquilidade, elevação e sentido de Estado.

Ao participar nesta cerimónia, julgo, antes de mais, ser meu dever confrontar os Portugueses com a seguinte pergunta: qual o sentido da comemoração que hoje tem lugar em todo o País?

Ao tentar responder a esta interrogação, poderíamos dizer o óbvio: faz sentido assinalar o dia 5 de Outubro porque nessa data se proclamou a República, a forma de governo em que vivemos há quase um século.

Mas, precisamente porque possui quase um século de existência, que significado tem esta instituição centenária para o País? No fundo, o que diz a República ao povo português?

Parece-me evidente que a República e o espírito republicano têm de ser renovados e actualizados, para não perderem o seu valor enquanto forma de regime e padrão de comportamento cívico.

Essa renovação requer, antes de mais, uma nova atitude perante a República, a qual, sem perder de vista a memória do passado, redescubra e actualize todos os dias, no quotidiano dos cidadãos, os valores e os princípios que constituem a matriz essencial do republicanismo.

Uma nova atitude perante a República, da sua dimensão cívica e da sua dimensão ética, é algo que se torna premente no Portugal contemporâneo.

Ao fim de quase um século de República, não existe uma questão de regime entre nós. Por outro lado, decorridos trinta anos sobre a aprovação da Constituição de 1976, as instituições democráticas encontram-se plenamente sedimentadas e consolidadas. A democracia está presente nas instituições e no espírito dos cidadãos. Os Portugueses são democratas, gostam e querem viver em democracia.

Mas os Portugueses desejam viver numa democracia melhor. E o Presidente da República acompanha-os nessa sua legítima aspiração por uma melhor democracia.

Na verdade, é tempo de nos tornarmos mais exigentes perante a democracia que temos. É tempo de nos preocuparmos com a qualidade da nossa democracia.

Ora, é justamente em nome de uma maior qualidade da democracia portuguesa que temos de aprofundar a dimensão ética da cultura republicana e sublinhar a necessidade de transparência das instituições e de moralização da vida pública.

Olhando para a República Portuguesa, prestes a comemorar cem anos de existência, não poderemos deixar de notar que o comportamento ético de muitos dos nossos concidadãos, incluindo alguns daqueles que são chamados a desempenhar cargos de relevo, nem sempre tem correspondido ao modelo ideal de civismo republicano.

A corrupção, devo sublinhá-lo claramente, é uma excepção no comportamento dos nossos agentes políticos. Não deveremos, por isso, abordar este problema com propósitos alarmistas ou populistas.

No entanto, existem sinais que nos obrigam a reflectir seriamente sobre se o combate a esse fenómeno tem sido travado de forma eficaz e satisfatória, seja no plano preventivo da instauração de uma cultura de dever e responsabilidade, seja no plano repressivo da perseguição criminal.

A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. Como tal, todos devem ser chamados a travar a batalha da moralização da vida pública, a bem da democracia e a bem da República. São por isso de saudar todas as iniciativas que, de uma forma séria, contribuam para debelar o fenómeno da corrupção.

Uma das principais perversões da corrupção reside na sua capacidade de alastrar como uma mancha que a todos envolve e a todos contamina. Perante a divulgação de um indício de corrupção, de compadrio ou tráfico de influências, é fácil tomar a parte pelo todo, julgando que uma situação isolada reflecte um comportamento generalizado.

Da corrupção decorre outro efeito altamente perverso para a qualidade da democracia: julgando que, de um modo generalizado, o comportamento dos titulares de cargos públicos não é exemplar, os cidadãos deixam de possuir modelos de acção e referenciais éticos nos seus próprios comportamentos.

É usual dizer-se que o exemplo vem de cima. E se de cima não chegarem os melhores exemplos – de seriedade, de integridade, de respeito pelas leis – é fácil os cidadãos deixarem de ter estímulos ou incentivos para pautarem a sua vida pessoal e profissional por padrões éticos de honestidade e de autoexigência.

Deve ainda acrescentar-se que a corrupção tem outro efeito perverso: aprofunda as desigualdades existentes na sociedade. É lamentável que se pense que aqueles que dispõem de poder económico ou de capacidade de influência possuem um acesso privilegiado aos decisores políticos. E, por isso, é necessário existir um relacionamento aberto e transparente, em condições de igualdade, de todos os cidadãos com os poderes públicos.

É igualmente preocupante que os cidadãos, apesar de acreditarem na democracia como o melhor dos regimes, se distanciem e alheiem da gestão da vida pública. Que julguem, de uma forma a que urge pôr cobro, que a condução do destino da coisa pública – da res publica – é algo que lhes não diz respeito, porque entendem que a política é o feudo de alguns, que a utilizam em proveito próprio.

À apatia cívica e ao desinteresse dos cidadãos pela actividade política têm os poderes públicos de responder com uma mudança de atitudes, de modo a reconquistar a confiança dos Portugueses. É essencial que os Portugueses sintam que os seus governantes, aos diversos níveis, vivem para a política, com espírito de serviço e de dedicação à causa pública.

No combate por uma democracia de melhor qualidade devem ser convocados todos os Portugueses, mas esta é uma tarefa que compete em primeira linha aos titulares de cargos públicos.

Trata-se de uma interpelação que percorre todos os níveis do Estado, do poder central às autarquias locais. A transparência da vida pública deve começar precisamente onde o poder do Estado se encontra mais próximo dos cidadãos. Nesse sentido, é necessário chamar a atenção, de uma forma particularmente incisiva, para as especiais responsabilidades que todos os autarcas detêm nesta batalha em prol da restauração da confiança dos cidadãos nas suas instituições.

A instauração de uma ética republicana de serviço público não pode basear-se apenas numa pedagogia de deveres, nem em meros apelos a uma mudança de atitudes. Infelizmente, sempre existirão indivíduos ou situações dos quais estará ausente esta dimensão moral do republicanismo. Daí que para este esforço colectivo deva também ser convocado o poder judicial, pilar fundamental do Estado de direito. Mas para que as instâncias de controlo persigam os prevaricadores de uma forma célere e eficaz, é necessário que o combate à corrupção seja assumido como um esforço a que todos são chamados, nomeadamente pelo sistema de justiça, cuja dignidade e credibilidade devem ser reforçadas perante os Portugueses.

Por outro lado, a influência que nos nossos dias a comunicação social adquiriu implica que os seus profissionais participem igualmente neste esforço de renovação da ética republicana. Exige-se da imprensa uma atitude de responsabilidade, rigor e isenção, pois o papel que ela desempenha na formação da opinião pública não se compadece com formas sensacionalistas ou populistas de tratamento da informação nem, menos ainda, com a divulgação de factos ou notícias sem qualquer correspondência com a realidade.

Neste dia 5 de Outubro, a República deve ser comemorada. Mas para que essa comemoração se converta numa festa onde todos os Portugueses participem devemos mudar de atitude e de mentalidade, tendo presente que a República é regra de vida, sentido de dever e modelo de comportamento.

Celebremos a República! Mas, acima de tudo, celebremos a República por aquilo que a República de nós exige.

segunda-feira, outubro 02, 2006

Onde páram as elites (87)?

Acaba de ser publicado o relatório da "Comissão Técnica de Revisão de Vínculos, Carreiras e Remunerações na Administração Pública".
(...)
quadro global, sempre injusto para os casos pontuais, aponta para uma conclusão indesmentível: aqueles a quem o País entregou a gestão dos recursos nacionais usaram-nos, em geral, em seu proveito. Como não são tolos e têm arte, ficaram com a melhor parte.
(...)
O relatório agora publicado revela um escândalo nacional de uma dimensão e profundidade sem comparação. Os responsáveis pela catástrofe são muitos e espalhados por décadas, mas a sua acção conjunta gerou um desfalque do dinheiro dos pobres sem paralelo na nossa História
(...)

João César das Neves, no DN.

domingo, outubro 01, 2006

Onde páram as elites (86)?

(...)
Num debate da Associação Cristã dos Empresários e Gestores de Emmpresas defendeu a criação de uma Academia de Cidadania, porque Portugal não tem uma elite dirigente. Afinal quem nos dirige?
Há sempre uma classe política que é a detentora do poder formal, mas não é aí que se põe o problema da elite dirigente. Esta pode exitir ou não, mas o seu papel é ser um pequeno grupo capaz de conceber, produzir e difundir os valores, as atitudes e os padrões de comportamento que moldam a sociedade e que são a base da cidadania. Em boa medida, é aqui que se joga o futuro de Portugal. É claro que não tem nem deve ter a visibilidade mediática de uma classe política, mas um trabalho de grande exigência e quase ascese em termos de compreender a realidade e propô-la aos que quiserem aceitá-la.
E não temos essa elite?
Não. Pelo contrário, o que vejo é uma progressiva materialização e imediatismo de um sucesso pessoal que é a negação e uma elite dirigente.
(...)

Excerto de uma entrevista de Ernâni Lopes a Virgílio Azevedo, publicada na Única, de 30 de Setembro.

Corrupção (30)

Todos os processos administrativos de fornecimento de armamento das fragatas da classe Vasco da Gama dos últimos dez anos estão sob suspeita. Esta é, segundo fontes da Marinha, uma das consequências mais imediatas da investigação judicial em curso sobre suspeitas de corrupção neste ramo das Forças Armadas (...)

Eduardo Dâmaso, no DN.

Droga (41): Afeganistão

(...)
no combate ao narcotráfico, a derrota é total: entre 2005 e 2006, a área de cultivo de ópio aumentou 50%. O Afeganistão representa hoje 92% da oferta global de ópio - verdadeira arma de destruição maciça (ADM) assestada à Europa, ouve-se em meios NATO.
(...)
Como explicar a degradação, num país que em 2002 se prometia não voltar a abandonar nas mãos do terrorismo e do obscurantismo?
(...)

Ana Gomes, no DN.

Droga (40)

O domínio dos esteróides na sociedade é assustador.

David Howman, director-geral da Agência Mundial Antidopagem, no Público.

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